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A floresta e sua natureza jurídica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Magalhães, Juraci Perez
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51
Ano:	1980
Assuntos:	Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Stacke, Milton Landri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Yazar:: Bercovici, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Yazar:: Reis, Ernesto Santana dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O aluguel das florestas
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Yazar:: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Yazar:: Marba, Patrícia Latuf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Yazar:: Bass, Susan
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Yazar:: Marques, Benedito Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Yazar:: Karvat, Saulo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Yazar:: Tambosi, Leandro Reverberi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Yazar:: Parentoni, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Yazar:: Alvim, Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Yazar:: Lima, Lídia Miranda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
Yazar:: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Yazar:: Veiga, Erika Matos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Yazar:: Andrade, Edmundo Navarro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1922)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Yazar:: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Yazar:: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Yazar:: Sobrane, Sérgio Turra
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Licitações nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Yazar:: Merlo, Suzane Girondi Culau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Código florestal e exploração florestal
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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