Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
Saved in:
| Main Author: | Seixas, Luiz Felipe Monteiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 12, n. 2 (jul./dez. 2010), p. 157-174 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Combustível, comércio, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43500 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005)
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)
by: Copola, Gina
Published: (2002)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
by: Martins, Humberto
Published: (2022)
by: Martins, Humberto
Published: (2022)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Published: (2008)
by: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Published: (2008)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
A sustentabilidade do etanol
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
by: Ramos, Jomar de Oliveira
Published: (2019)
by: Ramos, Jomar de Oliveira
Published: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2021)
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016)
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
Similar Items
-
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005) -
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014) -
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017) -
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021) -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
by: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Published: (2017)