Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Seixas, Luiz Felipe Monteiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 12, n. 2 (jul./dez. 2010), p. 157-174 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Combustível, comércio, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43500 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
I whakaputaina: (2008)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
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Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
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Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
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Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)
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A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
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