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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2021)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2022)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
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Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Tekijä: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Julkaistu: (2023)

Curso de direito climático
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2024)

Curso de direito ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2021)

Curso de direito ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2010)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
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Proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
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