A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 203-220 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
Tributação e meio ambiente
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
حسب: Santos, Douglas Henrique Marin dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Douglas Henrique Marin dos
منشور في: (2014)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
حسب: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
منشور في: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
حسب: Maia, Luiz Fernando
منشور في: (2013)
حسب: Maia, Luiz Fernando
منشور في: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
Tributação Ambiental
حسب: Lima, Luciana Albuquerque
منشور في: (2012)
حسب: Lima, Luciana Albuquerque
منشور في: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
حسب: Avi-Yonah, Reuven S
منشور في: (2011)
حسب: Avi-Yonah, Reuven S
منشور في: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
حسب: Soares, Cláudia Dias
منشور في: (2001)
حسب: Soares, Cláudia Dias
منشور في: (2001)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2019)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
حسب: Araújo, Sarah Maria Linhares de
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Sarah Maria Linhares de
منشور في: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
حسب: Romera, Raphael José
منشور في: (2014)
حسب: Romera, Raphael José
منشور في: (2014)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
Tributação ambiental
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2002)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)