A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
保存先:
| 第一著者: | Paschoalini, Ivanice Milagres Presot |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 203-220 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
Tributação e meio ambiente
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
Tributação Ambiental
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
著者:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版事項: (2015)
著者:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版事項: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
著者:: Romera, Raphael José
出版事項: (2014)
著者:: Romera, Raphael José
出版事項: (2014)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
Tributação ambiental
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
類似資料
-
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009) -
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005) -
A evolução da tributação ambiental em Portugal
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007) -
Tributação e meio ambiente
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)