A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Paschoalini, Ivanice Milagres Presot |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 7 (jan./abr. 2014), p. 203-220 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado em: (2006)
Por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado em: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
Tributação e meio ambiente
Por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)
Por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2014)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado em: (2011)
Por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado em: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Por: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicado em: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)
Por: Maia, Luiz Fernando
Publicado em: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2012)
Por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado em: (2012)
Tributação Ambiental
Por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado em: (2012)
Por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado em: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado em: (2011)
Por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado em: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado em: (2017)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado em: (2012)
Por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado em: (2012)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado em: (2015)
Por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado em: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)
Por: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicado em: (1999)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2003)
Por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2003)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Por: Romera, Raphael José
Publicado em: (2014)
Por: Romera, Raphael José
Publicado em: (2014)
Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
Tributação ambiental
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009) -
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado em: (2006) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005) -
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007) -
Tributação e meio ambiente
Por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)