Cover Image

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
by: Breda, Bárbara Helena
Published: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2018)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
by: Mutti, Rodrigo Varini
Published: (2021)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
by: Facklmann, Juliana
Published: (2015)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
by: Silva, Kleber Souza
Published: (2022)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2014)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
by: Reis, Marcus
Published: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
by: Reis, Marcus
Published: (2017)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
by: Bellini Junior, Luis Carlos
Published: (2019)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
by: Duarte, Evangelina Castilho
Published: (2013)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
by: Milan, Marcelo
Published: (2017)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
by: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Published: (2017)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
by: Brito, Cristiano Gomes de
Published: (2011)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
by: Dias Júnior, João Terige
Published: (2021)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
by: Waksman, Muriel
Published: (2014)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
by: Leirião Filho, José Afonso
Published: (2023)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
by: Ribeiro Júnior, José Alves
Published: (2020)

Manual do direito do agronegócio
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2024)

Os resultados estão aparecendo
by: Brossard, Paulo
Published: (1996)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
by: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published: (2009)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
by: Barrancos, Luciana Rossi
Published: (2015)

Vocação para o trabalho no campo
by: Pereira, Vinícius
Published: (2018)

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2019)

Fontes de financiamento para educação ambiental.
by: Brasil
Published: (2017)

Acordos internacionais e o crédito rural
by: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Published: (2022)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
by: Pessina, Maria Elisa Huber
Published: (2022)

Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2017)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
by: Kölling, Gabrielle Jacobi
Published: (2022)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
by: Araújo, Suely
Published: (2021)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
by: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Published: (2023)

Manual de direito para startups
by: Oioli, Erik Frederico
Published: (2023)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
by: Leal, Rodrigo Mendes
Published: (2010)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

Agricultura e Estado : uma visão constitucional
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2013)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)

Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
by: Oioli, Erik Frederico
Published: (2020)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)

Panorama das importações de trigo no Brasil
by: Jesus Júnior, Celso de
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso