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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
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O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
nork: Mutti, Rodrigo Varini
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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
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Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
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Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
nork: Leirião Filho, José Afonso
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Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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Os resultados estão aparecendo
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
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Fontes de financiamento para educação ambiental.
nork: Brasil
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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
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Acordos internacionais e o crédito rural
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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
nork: Pessina, Maria Elisa Huber
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
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Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
nork: Cirne, Mariana Barbosa
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nork: Kölling, Gabrielle Jacobi
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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Manual de direito para startups
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