Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Milan, Marcelo
יצא לאור: (2017)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
Os resultados estão aparecendo
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (1996)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (1996)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
מאת: Ribeiro Júnior, José Alves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro Júnior, José Alves
יצא לאור: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
מאת: Melo, Jana Caroline Farias
יצא לאור: (2020)
מאת: Melo, Jana Caroline Farias
יצא לאור: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
מאת: Alves, Elizete Lanzoni
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Elizete Lanzoni
יצא לאור: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Suely
יצא לאור: (2021)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
מאת: Leal, Rodrigo Mendes
יצא לאור: (2010)
מאת: Leal, Rodrigo Mendes
יצא לאור: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
Manual de direito para startups
מאת: Oioli, Erik Frederico
יצא לאור: (2023)
מאת: Oioli, Erik Frederico
יצא לאור: (2023)
פריטים דומים
-
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018) -
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)