Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Breda, Bárbara Helena
Хэвлэсэн: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
-н: Mutti, Rodrigo Varini
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mutti, Rodrigo Varini
Хэвлэсэн: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
-н: Duarte, Evangelina Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Duarte, Evangelina Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
-н: Milan, Marcelo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
-н: Waksman, Muriel
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
-н: Leirião Filho, José Afonso
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Manual do direito do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Os resultados estão aparecendo
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (1996)
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
Хэвлэсэн: (2020)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
-н: Melo, Jana Caroline Farias
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2017)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
-н: Pessina, Maria Elisa Huber
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
-н: Kölling, Gabrielle Jacobi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
-н: Leal, Rodrigo Mendes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Leal, Rodrigo Mendes
Хэвлэсэн: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
Manual de direito para startups
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oioli, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2023)
Ижил төстэй зүйлс
-
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
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Хэвлэсэн: (2022)