Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2018)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
door: Mutti, Rodrigo Varini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mutti, Rodrigo Varini
Gepubliceerd in: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
door: Facklmann, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Facklmann, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
door: Silva, Kleber Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Kleber Souza
Gepubliceerd in: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
door: Bellini Junior, Luis Carlos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bellini Junior, Luis Carlos
Gepubliceerd in: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
door: Duarte, Evangelina Castilho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Duarte, Evangelina Castilho
Gepubliceerd in: (2013)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
door: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Gepubliceerd in: (2017)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
door: Milan, Marcelo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milan, Marcelo
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
door: Brito, Cristiano Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brito, Cristiano Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
door: Waksman, Muriel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Waksman, Muriel
Gepubliceerd in: (2014)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
Manual do direito do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
door: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Gepubliceerd in: (2009)
Os resultados estão aparecendo
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (1996)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (1996)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
door: Pereira, Vinícius
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Vinícius
Gepubliceerd in: (2018)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
door: Pessina, Maria Elisa Huber
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pessina, Maria Elisa Huber
Gepubliceerd in: (2022)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
door: Kölling, Gabrielle Jacobi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kölling, Gabrielle Jacobi
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
door: Alves, Elizete Lanzoni
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alves, Elizete Lanzoni
Gepubliceerd in: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
door: Araújo, Clarice von Oertzen de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Clarice von Oertzen de
Gepubliceerd in: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
door: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
door: Leal, Rodrigo Mendes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Leal, Rodrigo Mendes
Gepubliceerd in: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
Manual de direito para startups
door: Oioli, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oioli, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2023)