Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
по: Silva, Kleber Souza
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Kleber Souza
Опубликовано: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
по: Bellini Junior, Luis Carlos
Опубликовано: (2019)
по: Bellini Junior, Luis Carlos
Опубликовано: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
по: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Опубликовано: (2017)
по: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Опубликовано: (2017)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
по: Milan, Marcelo
Опубликовано: (2017)
по: Milan, Marcelo
Опубликовано: (2017)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
по: Waksman, Muriel
Опубликовано: (2014)
по: Waksman, Muriel
Опубликовано: (2014)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
по: Leirião Filho, José Afonso
Опубликовано: (2023)
Manual do direito do agronegócio
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
Os resultados estão aparecendo
по: Brossard, Paulo
Опубликовано: (1996)
по: Brossard, Paulo
Опубликовано: (1996)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
по: Ribeiro Júnior, José Alves
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro Júnior, José Alves
Опубликовано: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
по: Melo, Jana Caroline Farias
Опубликовано: (2020)
по: Melo, Jana Caroline Farias
Опубликовано: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
по: Pereira, Vinícius
Опубликовано: (2018)
по: Pereira, Vinícius
Опубликовано: (2018)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
по: Brasil
Опубликовано: (2017)
по: Brasil
Опубликовано: (2017)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2017)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
по: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
по: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубликовано: (2022)
по: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубликовано: (2022)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
по: Kölling, Gabrielle Jacobi
Опубликовано: (2022)
по: Kölling, Gabrielle Jacobi
Опубликовано: (2022)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
по: Alves, Elizete Lanzoni
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Elizete Lanzoni
Опубликовано: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2015)
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
по: Teixidó, Marta Valls
Опубликовано: (2004)
по: Teixidó, Marta Valls
Опубликовано: (2004)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
по: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубликовано: (2023)
по: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
по: Leal, Rodrigo Mendes
Опубликовано: (2010)
по: Leal, Rodrigo Mendes
Опубликовано: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
Manual de direito para startups
по: Oioli, Erik Frederico
Опубликовано: (2023)
по: Oioli, Erik Frederico
Опубликовано: (2023)