Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
od: Breda, Bárbara Helena
Izdano: (2022)
od: Breda, Bárbara Helena
Izdano: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2018)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2018)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
od: Mutti, Rodrigo Varini
Izdano: (2021)
od: Mutti, Rodrigo Varini
Izdano: (2021)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
od: Facklmann, Juliana
Izdano: (2015)
od: Facklmann, Juliana
Izdano: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
od: Silva, Kleber Souza
Izdano: (2022)
od: Silva, Kleber Souza
Izdano: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2014)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2014)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
od: Reis, Marcus
Izdano: (2017)
od: Reis, Marcus
Izdano: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
od: Reis, Marcus
Izdano: (2017)
od: Reis, Marcus
Izdano: (2017)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
od: Bellini Junior, Luis Carlos
Izdano: (2019)
od: Bellini Junior, Luis Carlos
Izdano: (2019)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
od: Duarte, Evangelina Castilho
Izdano: (2013)
od: Duarte, Evangelina Castilho
Izdano: (2013)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
od: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Izdano: (2017)
od: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Izdano: (2017)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
od: Milan, Marcelo
Izdano: (2017)
od: Milan, Marcelo
Izdano: (2017)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
od: Brito, Cristiano Gomes de
Izdano: (2011)
od: Brito, Cristiano Gomes de
Izdano: (2011)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
od: Dias Júnior, João Terige
Izdano: (2021)
od: Dias Júnior, João Terige
Izdano: (2021)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
od: Waksman, Muriel
Izdano: (2014)
od: Waksman, Muriel
Izdano: (2014)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
od: Leirião Filho, José Afonso
Izdano: (2023)
od: Leirião Filho, José Afonso
Izdano: (2023)
Manual do direito do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Izdano: (2009)
Os resultados estão aparecendo
od: Brossard, Paulo
Izdano: (1996)
od: Brossard, Paulo
Izdano: (1996)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
od: Ribeiro Júnior, José Alves
Izdano: (2020)
od: Ribeiro Júnior, José Alves
Izdano: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
od: Barrancos, Luciana Rossi
Izdano: (2015)
od: Barrancos, Luciana Rossi
Izdano: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
od: Melo, Jana Caroline Farias
Izdano: (2020)
od: Melo, Jana Caroline Farias
Izdano: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
od: Pereira, Vinícius
Izdano: (2018)
od: Pereira, Vinícius
Izdano: (2018)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
od: Brasil
Izdano: (2017)
od: Brasil
Izdano: (2017)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2017)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2017)
Acordos internacionais e o crédito rural
od: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Izdano: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Izdano: (2022)
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Izdano: (2022)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2019)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2019)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2016)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2016)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
od: Kölling, Gabrielle Jacobi
Izdano: (2022)
od: Kölling, Gabrielle Jacobi
Izdano: (2022)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
od: Alves, Elizete Lanzoni
Izdano: (2013)
od: Alves, Elizete Lanzoni
Izdano: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
od: Araújo, Clarice von Oertzen de
Izdano: (2023)
od: Araújo, Clarice von Oertzen de
Izdano: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
od: Teixidó, Marta Valls
Izdano: (2004)
od: Teixidó, Marta Valls
Izdano: (2004)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
od: Araújo, Suely
Izdano: (2021)
od: Araújo, Suely
Izdano: (2021)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Izdano: (2023)
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Izdano: (2023)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
od: Leal, Rodrigo Mendes
Izdano: (2010)
od: Leal, Rodrigo Mendes
Izdano: (2010)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
od: Stamm, Monica
Izdano: (2019)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2019)
Manual de direito para startups
od: Oioli, Erik Frederico
Izdano: (2023)
od: Oioli, Erik Frederico
Izdano: (2023)
Podobne knjige/članki
-
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
od: Breda, Bárbara Helena
Izdano: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2018) -
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
od: Mutti, Rodrigo Varini
Izdano: (2021) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
od: Facklmann, Juliana
Izdano: (2015) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
od: Silva, Kleber Souza
Izdano: (2022)