A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Saved in:
| Main Author: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online Access: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2016)
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
by: Lacerda, Daniel Pires
Published: (2020)
by: Lacerda, Daniel Pires
Published: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
Fazer jus aos direitos dos animais
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
A senciência animal e o direito
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
Direito dos animais
by: Ferreira, Célio Mariano
Published: (2014)
by: Ferreira, Célio Mariano
Published: (2014)
Os direitos dos animais
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
by: Mukai, Toshio
Published: (2018)
by: Mukai, Toshio
Published: (2018)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)
O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
A causa dos direitos dos animais
by: Regan, Tom
Published: (2013)
by: Regan, Tom
Published: (2013)
Bioética e direito dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
by: Souza, Alinne Silva de
Published: (2015)
by: Souza, Alinne Silva de
Published: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
by: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Published: (2010)
by: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Published: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2016)
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2016)
A importância da necropsia em animais
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2020)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2020)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
by: Klevenhusen, Renata Braga
Published: (2014)
by: Klevenhusen, Renata Braga
Published: (2014)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
by: Assis, Lillyan Nascimento de
Published: (2019)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2021)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
by: Gardner, Robert
Published: (2014)
by: Gardner, Robert
Published: (2014)
Similar Items
-
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020) -
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021) -
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2016) -
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021) -
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
by: Lacerda, Daniel Pires
Published: (2020)