A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leitão Júnior, Joaquim
Хэвлэсэн: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
-н: Spadotto, Anselmo José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Spadotto, Anselmo José
Хэвлэсэн: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
-н: Lacerda, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A senciência animal e o direito
-н: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
Direito dos animais
-н: Ferreira, Célio Mariano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Célio Mariano
Хэвлэсэн: (2014)
Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2018)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
-н: Rübenich, Welton
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito animal e a doutrina sentimental
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A causa dos direitos dos animais
-н: Regan, Tom
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Bioética e direito dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2016)
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A importância da necropsia em animais
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
-н: Assis, Lillyan Nascimento de
Хэвлэсэн: (2019)
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Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
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Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
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-
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