A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Gorde:
| Egile nagusia: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
nork: Lacerda, Daniel Pires
Argitaratua: (2020)
Direito dos animais
nork: Ferreira, Célio Mariano
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Célio Mariano
Argitaratua: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2018)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
nork: Rübenich, Welton
Argitaratua: (2023)
nork: Rübenich, Welton
Argitaratua: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
Bioética e direito dos animais
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A causa dos direitos dos animais
nork: Regan, Tom
Argitaratua: (2013)
nork: Regan, Tom
Argitaratua: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
nork: Arruda, Katiana Barbosa de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
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Antzeko izenburuak
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