A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
de réir: Spadotto, Anselmo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Spadotto, Anselmo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
de réir: Lacerda, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito dos animais
de réir: Ferreira, Célio Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Célio Mariano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Bioética e direito dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A causa dos direitos dos animais
de réir: Regan, Tom
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
de réir: Arruda, Katiana Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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