A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
: Spadotto, Anselmo José
Հրապարակվել է: (2016)
: Spadotto, Anselmo José
Հրապարակվել է: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
: Lacerda, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2020)
: Lacerda, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2020)
Direito dos animais
: Ferreira, Célio Mariano
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Célio Mariano
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2018)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
: Sobral, Laís Angélica Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Sobral, Laís Angélica Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
Bioética e direito dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
: Souza, Alinne Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Alinne Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Os direitos dos animais
: Sunstein, Cass R
Հրապարակվել է: (2014)
: Sunstein, Cass R
Հրապարակվել է: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
A causa dos direitos dos animais
: Regan, Tom
Հրապարակվել է: (2013)
: Regan, Tom
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
Introdução aos direitos dos animais
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2011)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
: Arruda, Katiana Barbosa de
Հրապարակվել է: (2018)
: Arruda, Katiana Barbosa de
Հրապարակվել է: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
: Oliveira, Micheline Ramos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Micheline Ramos de
Հրապարակվել է: (2016)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)