A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016)
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
Direito dos animais
mā: Ferreira, Célio Mariano
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Célio Mariano
I whakaputaina: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)
Bioética e direito dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)
A causa dos direitos dos animais
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
mā: Arruda, Katiana Barbosa de
I whakaputaina: (2018)
mā: Arruda, Katiana Barbosa de
I whakaputaina: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
Ngā tūemi rite
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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
mā: Spadotto, Anselmo José
I whakaputaina: (2016) -
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020) -
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
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O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
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