A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Збережено в:
| Автор: | Soares, Ivone Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 65-75 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, aspectos constitucionais, brasil. Antropocentrismo. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/843/696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
за авторством: Spadotto, Anselmo José
Опубліковано: (2016)
за авторством: Spadotto, Anselmo José
Опубліковано: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
за авторством: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубліковано: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
за авторством: Lacerda, Daniel Pires
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lacerda, Daniel Pires
Опубліковано: (2020)
Direito dos animais
за авторством: Ferreira, Célio Mariano
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferreira, Célio Mariano
Опубліковано: (2014)
Direitos e proteção jurídica dos animais
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2018)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
за авторством: Burgel, Caroline Ferri
Опубліковано: (2022)
за авторством: Burgel, Caroline Ferri
Опубліковано: (2022)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rübenich, Welton
Опубліковано: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
за авторством: Sobral, Laís Angélica Lima
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sobral, Laís Angélica Lima
Опубліковано: (2022)
Fazer jus aos direitos dos animais
за авторством: Lamy, Jérôme
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lamy, Jérôme
Опубліковано: (2018)
Bioética e direito dos animais
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2008)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
за авторством: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубліковано: (2010)
за авторством: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубліковано: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2011)
A senciência animal e o direito
за авторством: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Опубліковано: (2020)
Os direitos dos animais
за авторством: Sunstein, Cass R
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sunstein, Cass R
Опубліковано: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
за авторством: Odon, Daniel Ivo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odon, Daniel Ivo
Опубліковано: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
за авторством: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубліковано: (2022)
за авторством: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубліковано: (2022)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)
A causa dos direitos dos animais
за авторством: Regan, Tom
Опубліковано: (2013)
за авторством: Regan, Tom
Опубліковано: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
за авторством: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубліковано: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубліковано: (2016)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
за авторством: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубліковано: (2012)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
за авторством: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубліковано: (2022)
за авторством: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубліковано: (2022)
Introdução aos direitos dos animais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2011)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
за авторством: Arruda, Katiana Barbosa de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Arruda, Katiana Barbosa de
Опубліковано: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
за авторством: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубліковано: (2016)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
за авторством: Costa, Vanessa Moura
Опубліковано: (2011)
за авторством: Costa, Vanessa Moura
Опубліковано: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
за авторством: Spadotto, Anselmo José
Опубліковано: (2016) -
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020) -
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2021) -
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2021) -
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
за авторством: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубліковано: (2020)