Fundamentos da tutela penal ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Ivan Luiz da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011)
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
par: Lobato, José Danilo Tavares
Publié: (2010)
par: Lobato, José Danilo Tavares
Publié: (2010)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
par: Viviani, Rodrigo Andrade
Publié: (2016)
par: Viviani, Rodrigo Andrade
Publié: (2016)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
par: Lecey, Eládio
Publié: (2000)
par: Lecey, Eládio
Publié: (2000)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
Biossegurança e direito penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2005)
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
par: Menegaz, Daniel da Silveira
Publié: (2009)
par: Menegaz, Daniel da Silveira
Publié: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
par: Lecey, Eládio
Publié: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
par: Araújo, Fábio Roque
Publié: (2014)
par: Araújo, Fábio Roque
Publié: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
O bem jurídico-penal ambiental
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2022)
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2022)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2010)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
par: Pierangelli, José Henrique
Publié: (1998)
par: Pierangelli, José Henrique
Publié: (1998)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
par: Martín Uranga, Amelia
Publié: (2004)
par: Martín Uranga, Amelia
Publié: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
par: Baldissera, Rafaela
Publié: (2016)
par: Baldissera, Rafaela
Publié: (2016)
Documents similaires
-
A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003) -
Observações aos delitos contra a administração ambiental
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011) -
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020) -
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012) -
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)