Azala

Fundamentos da tutela penal ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Ivan Luiz da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446
Ano:	2003
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
nork: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Argitaratua: (2011)

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2020)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2027)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
nork: Viviani, Rodrigo Andrade
Argitaratua: (2016)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)

Biossegurança e direito penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2005)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2005)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
nork: Menegaz, Daniel da Silveira
Argitaratua: (2009)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (1999)

O bem jurídico-penal ambiental
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2022)

Peculiaridades do direito penal ambiental
nork: Araújo, Fábio Roque
Argitaratua: (2014)

Fundamentos de direito penal ambiental
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2015)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2006)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2004)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
nork: Fedeli, Cláudia Cecília
Argitaratua: (2004)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2010)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)

Parecer em direito penal ambiental
nork: Pierangelli, José Henrique
Argitaratua: (1998)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)

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