Fundamentos da tutela penal ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A importância da tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
অনুযায়ী: Tangerino, Davi de Paiva Costa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tangerino, Davi de Paiva Costa
প্রকাশিত: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2010)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
প্রকাশিত: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2000)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
Biossegurança e direito penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
অনুযায়ী: Menegaz, Daniel da Silveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Menegaz, Daniel da Silveira
প্রকাশিত: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (1999)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2006)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
O bem jurídico-penal ambiental
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2022)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
অনুযায়ী: Pierangelli, José Henrique
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Pierangelli, José Henrique
প্রকাশিত: (1998)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
অনুযায়ী: Martín Uranga, Amelia
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Martín Uranga, Amelia
প্রকাশিত: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Romeo Casabona, Carlos María
প্রকাশিত: (2004)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
অনুযায়ী: Baldissera, Rafaela
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Baldissera, Rafaela
প্রকাশিত: (2016)