Fundamentos da tutela penal ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
מאת: Ribeiro, Viviane Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Ribeiro, Viviane Martins
יצא לאור: (2006)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Biossegurança e direito penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2005)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
מאת: Menegaz, Daniel da Silveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Menegaz, Daniel da Silveira
יצא לאור: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)