Fundamentos da tutela penal ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Silva, Ivan Luiz da |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
door: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Gepubliceerd in: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
door: Viviani, Rodrigo Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viviani, Rodrigo Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
Biossegurança e direito penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
door: Menegaz, Daniel da Silveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Menegaz, Daniel da Silveira
Gepubliceerd in: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
door: Araújo, Fábio Roque
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, Fábio Roque
Gepubliceerd in: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
O bem jurídico-penal ambiental
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2010)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
door: Romeo Casabona, Carlos María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Romeo Casabona, Carlos María
Gepubliceerd in: (2004)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003) -
Observações aos delitos contra a administração ambiental
door: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Gepubliceerd in: (2011) -
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2020) -
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012) -
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)