Fundamentos da tutela penal ambiental
Збережено в:
| Автор: | Silva, Ivan Luiz da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 92, n. 818 (dez. 2003), p. 435-446 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tipo penal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94496 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
за авторством: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубліковано: (2016)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)
Biossegurança e direito penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2005)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
за авторством: Menegaz, Daniel da Silveira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Menegaz, Daniel da Silveira
Опубліковано: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
за авторством: Araújo, Fábio Roque
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, Fábio Roque
Опубліковано: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
O bem jurídico-penal ambiental
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
за авторством: Pierangelli, José Henrique
Опубліковано: (1998)
за авторством: Pierangelli, José Henrique
Опубліковано: (1998)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martín Uranga, Amelia
Опубліковано: (2004)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003) -
Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011) -
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020) -
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012) -
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)