A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 327-350 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Alto mar, aspectos jurídicos. Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável. Jurisdição internacional. Recursos genéticos, aspectos jurídicos. Recursos marinhos, conservação, aspectos jurídicos. Direito do mar. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
par: Bahia, Amael Notini Moreira
Publié: (2019)
par: Bahia, Amael Notini Moreira
Publié: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
par: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Publié: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
par: Formiga, Rafaela Vaz
Publié: (2016)
par: Formiga, Rafaela Vaz
Publié: (2016)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
par: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publié: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
par: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publié: (1996)
par: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publié: (1996)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2020)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Documents similaires
-
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016) -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020) -
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015) -
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
par: Dias, Micheline
Publié: (2018) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)