A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 327-350 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Alto mar, aspectos jurídicos. Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável. Jurisdição internacional. Recursos genéticos, aspectos jurídicos. Recursos marinhos, conservação, aspectos jurídicos. Direito do mar. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2020)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2015)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
O direito do mar
حسب: Menezes, Wagner
منشور في: (2015)
حسب: Menezes, Wagner
منشور في: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
حسب: Bahia, Amael Notini Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Bahia, Amael Notini Moreira
منشور في: (2019)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
حسب: Figueiredo, Mauro Figueredo de
منشور في: (2016)
حسب: Figueiredo, Mauro Figueredo de
منشور في: (2016)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
حسب: Quiroga Obregón, Marcelo
منشور في: (2020)
حسب: Quiroga Obregón, Marcelo
منشور في: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
حسب: Quiroga Obregón, Marcelo
منشور في: (2020)
حسب: Quiroga Obregón, Marcelo
منشور في: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
حسب: Formiga, Rafaela Vaz
منشور في: (2016)
حسب: Formiga, Rafaela Vaz
منشور في: (2016)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
حسب: Fiorati, Jete Jane
منشور في: (1997)
حسب: Fiorati, Jete Jane
منشور في: (1997)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2015)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
حسب: Pitombeira, Sheila Cavalcante
منشور في: (2023)
حسب: Pitombeira, Sheila Cavalcante
منشور في: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
حسب: Rocha, Alessandra Silva
منشور في: (2005)
حسب: Rocha, Alessandra Silva
منشور في: (2005)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves
منشور في: (1996)
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves
منشور في: (1996)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
حسب: Dias, Micheline Flôres Porto
منشور في: (2017)
حسب: Dias, Micheline Flôres Porto
منشور في: (2017)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2017)
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2017)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
حسب: Lopes, Kariza Dias
منشور في: (2024)
حسب: Lopes, Kariza Dias
منشور في: (2024)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
حسب: Duarte Júnior, Dimas Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Duarte Júnior, Dimas Pereira
منشور في: (2020)
A convenção da onu sobre o direito do mar
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
حسب: Bernardes, Mariani Panzenhagen
منشور في: (2023)
حسب: Bernardes, Mariani Panzenhagen
منشور في: (2023)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
حسب: Fontoura, Jorge
منشور في: (2011)
حسب: Fontoura, Jorge
منشور في: (2011)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2020)
حسب: Zanella, Tiago Vinicius
منشور في: (2020)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
حسب: Zanin, Renata Baptista
منشور في: (2010)
حسب: Zanin, Renata Baptista
منشور في: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1991)
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1991)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
حسب: Muñiz, Ana Álvarez
منشور في: (2012)
حسب: Muñiz, Ana Álvarez
منشور في: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
حسب: Furiati, Adriano de Ávila
منشور في: (2023)
حسب: Furiati, Adriano de Ávila
منشور في: (2023)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
حسب: Fernandes, David Augusto
منشور في: (2013)
حسب: Fernandes, David Augusto
منشور في: (2013)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2019)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2019)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
حسب: Sobrane, Sérgio Turra
منشور في: (1999)
حسب: Sobrane, Sérgio Turra
منشور في: (1999)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2020)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
Regime jurídico da zona de amortecimento
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
حسب: Osorio, Guarany Ipê do Sol
منشور في: (2012)
حسب: Osorio, Guarany Ipê do Sol
منشور في: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2016) -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2020) -
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2015) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023) -
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)