Obálka

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Spolidorio, Paulo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Journal of law and regulation Vol. 3, n. 1 (may 2017), p. 183-198
Ano:	2017
Assuntos:	Água, utilização, participação do cidadão, brasil. Água, utilização, regulação, brasil. Direitos sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Recursos hídricos, utilização, regulação, brasil.
On-line přístup:	http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdsr&page=article&op=view&path%5B%5D=261
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
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Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Autor: Moraes, Tatiana Vieira de
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Vida longa ao jeans
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O desafio dos rejeitos
Autor: Tunes, Suzel
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O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
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Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
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Planeta plástico
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A teoria do decrescimento : a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
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Uma análise da regulação da água no Brasil
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O direito de águas no Brasil
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Patentes de células-tronco : um olhar bioético
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
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Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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A cobrança pelo uso da água
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Autor: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Autor: Morosini, Fábio
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Privatização do uso da Água
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Souza, Artur de Brito Gueiros
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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Agências reguladoras e meio ambiente
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O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19
Autor: Aguiar, Mônica
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
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