Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
de réir: Carmo, Aurélio Hipólito do
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O papel dos consumidores na política ambiental
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
de réir: Garcia, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
de réir: Chaves, André Preissler Loureiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
de réir: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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