Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (2002)
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2014)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2003)
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
από: Carniel, Bruno Scherrer
Έκδοση: (2020)
από: Carniel, Bruno Scherrer
Έκδοση: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
από: Gewehr, Mathias Felipe
Έκδοση: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
από: Costa, Joselaine
Έκδοση: (2003)
από: Costa, Joselaine
Έκδοση: (2003)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2004)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2004)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2014)
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
από: Jambor, Daniela Guarita
Έκδοση: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2014)
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
από: Barbosa, Ingrid de Lima
Έκδοση: (2017)
από: Barbosa, Ingrid de Lima
Έκδοση: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
Sejamos chatos
από: Lazzarini, Marilena
Έκδοση: (2004)
από: Lazzarini, Marilena
Έκδοση: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2015)
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
από: Marques, Claudia Lima
Έκδοση: (2018)
από: Marques, Claudia Lima
Έκδοση: (2018)
O papel dos consumidores na política ambiental
από: Monteiro, António Pinto
Έκδοση: (1998)
από: Monteiro, António Pinto
Έκδοση: (1998)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2017)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
από: Marques, Claudia Lima
Έκδοση: (2022)
από: Marques, Claudia Lima
Έκδοση: (2022)
Consumo sustentável
από: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Έκδοση: (1998)
από: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Έκδοση: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
από: Caleiro, Manuel Munhoz
Έκδοση: (2013)
από: Caleiro, Manuel Munhoz
Έκδοση: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
από: Oliveira, Celso
Έκδοση: (2004)
από: Oliveira, Celso
Έκδοση: (2004)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
από: Garcia, Leonardo
Έκδοση: (2016)
από: Garcia, Leonardo
Έκδοση: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
από: Trajano, Fábio de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Trajano, Fábio de Souza
Έκδοση: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
από: Camargo, Adriana Valim
Έκδοση: (2018)
από: Camargo, Adriana Valim
Έκδοση: (2018)
Biodiversidade e direito
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1999)
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (1999)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
από: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Έκδοση: (2019)
από: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Έκδοση: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
από: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Έκδοση: (2007)
από: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Έκδοση: (2007)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
από: Grassi Neto, Roberto
Έκδοση: (2014)
από: Grassi Neto, Roberto
Έκδοση: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2004)
από: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Έκδοση: (2004)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2008)
από: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Έκδοση: (2008)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
από: Chaves, André Preissler Loureiro
Έκδοση: (1998)
από: Chaves, André Preissler Loureiro
Έκδοση: (1998)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
από: Queiroz, Pedro Aurélio de
Έκδοση: (2005)
από: Queiroz, Pedro Aurélio de
Έκδοση: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
από: Alves, Fabrício Germano
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fabrício Germano
Έκδοση: (2020)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2024)
από: Atz, Ana Paula
Έκδοση: (2024)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
από: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Έκδοση: (2023)
από: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Έκδοση: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
από: Santos, Ana Carolina Dias dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Carolina Dias dos
Έκδοση: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
από: Schwartz, Fabio
Έκδοση: (2014)
από: Schwartz, Fabio
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (2002) -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
από: Freitas Filho, Roberto
Έκδοση: (2003) -
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
από: Carniel, Bruno Scherrer
Έκδοση: (2020)