Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
par: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publié: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
par: Costa, Joselaine
Publié: (2003)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
par: Jambor, Daniela Guarita
Publié: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
par: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publié: (2006)
Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2015)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
O papel dos consumidores na política ambiental
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
Consumo sustentável
par: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publié: (1998)
par: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publié: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
par: Garcia, Leonardo
Publié: (2016)
par: Garcia, Leonardo
Publié: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
Biodiversidade e direito
par: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publié: (1999)
par: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publié: (1999)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2019)
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2014)
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2004)
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2004)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
par: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publié: (2008)
par: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publié: (2008)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
par: Chaves, André Preissler Loureiro
Publié: (1998)
par: Chaves, André Preissler Loureiro
Publié: (1998)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
par: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publié: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2024)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2024)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
par: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publié: (2023)
par: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publié: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
par: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publié: (2023)
par: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publié: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002) -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2003) -
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
par: Carniel, Bruno Scherrer
Publié: (2020)