Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2002)
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2014)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2007)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2014)
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Izdano: (2006)
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Izdano: (2006)
Sejamos chatos
od: Lazzarini, Marilena
Izdano: (2004)
od: Lazzarini, Marilena
Izdano: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
O papel dos consumidores na política ambiental
od: Monteiro, António Pinto
Izdano: (1998)
od: Monteiro, António Pinto
Izdano: (1998)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2017)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2022)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2022)
Consumo sustentável
od: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Izdano: (1998)
od: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Izdano: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
od: Garcia, Leonardo
Izdano: (2016)
od: Garcia, Leonardo
Izdano: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
od: Trajano, Fábio de Souza
Izdano: (2009)
od: Trajano, Fábio de Souza
Izdano: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
Biodiversidade e direito
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2019)
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
od: Grassi Neto, Roberto
Izdano: (2014)
od: Grassi Neto, Roberto
Izdano: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Izdano: (2004)
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Izdano: (2004)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2008)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2008)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
od: Chaves, André Preissler Loureiro
Izdano: (1998)
od: Chaves, André Preissler Loureiro
Izdano: (1998)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
od: Queiroz, Pedro Aurélio de
Izdano: (2005)
od: Queiroz, Pedro Aurélio de
Izdano: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
od: Alves, Fabrício Germano
Izdano: (2020)
od: Alves, Fabrício Germano
Izdano: (2020)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2024)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
od: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Izdano: (2023)
od: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Izdano: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
od: Santos, Ana Carolina Dias dos
Izdano: (2023)
od: Santos, Ana Carolina Dias dos
Izdano: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
Slični predmeti
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2002) -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003) -
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)