Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
: Carmo, Aurélio Hipólito do
Հրապարակվել է: (2006)
Sejamos chatos
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
O papel dos consumidores na política ambiental
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2017)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Consumo sustentável
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
Biodiversidade e direito
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2004)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2004)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
: Chaves, André Preissler Loureiro
Հրապարակվել է: (1998)
: Chaves, André Preissler Loureiro
Հրապարակվել է: (1998)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
: Queiroz, Pedro Aurélio de
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, Pedro Aurélio de
Հրապարակվել է: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Հրապարակվել է: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002) -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003) -
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)