Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Salvato in:
| Autore principale: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 127-165 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Engenharia genética, brasil. Legislação, brasil. Norma jurídica internacional. Política agrícola, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2004)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2004)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
O papel dos consumidores na política ambiental
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2017)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2017)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
Consumo sustentável
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
Biodiversidade e direito
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2004)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2004)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2008)
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2008)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
di: Chaves, André Preissler Loureiro
Pubblicazione: (1998)
di: Chaves, André Preissler Loureiro
Pubblicazione: (1998)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
di: Queiroz, Pedro Aurélio de
Pubblicazione: (2005)
di: Queiroz, Pedro Aurélio de
Pubblicazione: (2005)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
di: Alves, Fabrício Germano
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Fabrício Germano
Pubblicazione: (2020)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
di: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Pubblicazione: (2023)
di: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Pubblicazione: (2023)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
di: Santos, Ana Carolina Dias dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Ana Carolina Dias dos
Pubblicazione: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002) -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014) -
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003) -
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)