Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 23-49 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
par: Moura, Daniela Maia Saboia
Publié: (2012)
par: Moura, Daniela Maia Saboia
Publié: (2012)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
par: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publié: (2016)
par: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publié: (2016)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
par: Marcato, Fernando S
Publié: (2015)
par: Marcato, Fernando S
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2001)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1996)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1996)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
Água, bem mais precioso do milênio
par: Leite, Paulo Costa
Publié: (2000)
par: Leite, Paulo Costa
Publié: (2000)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
par: Correia, Mary Lucia Andrade
Publié: (2003)
par: Correia, Mary Lucia Andrade
Publié: (2003)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
par: Andrade, Daniel Caixeta
Publié: (2012)
par: Andrade, Daniel Caixeta
Publié: (2012)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
par: Cândido, Pedro Nóbrega
Publié: (2019)
par: Cândido, Pedro Nóbrega
Publié: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
par: Souza, Edson de
Publié: (2020)
par: Souza, Edson de
Publié: (2020)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
Um projeto para proteger a nossa costa
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2007)
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
par: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publié: (1999)
par: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publié: (1999)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
A crise e o consumo de água em Brasília
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2018)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2015)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2015)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)