Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 23-49 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
per: Marcato, Fernando S
Publicat: (2015)
per: Marcato, Fernando S
Publicat: (2015)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2015)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
Água, bem mais precioso do milênio
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2007)
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2007)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
per: Andrade, Daniel Caixeta
Publicat: (2012)
per: Andrade, Daniel Caixeta
Publicat: (2012)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
per: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicat: (1999)
per: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicat: (1999)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
per: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicat: (2003)
per: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicat: (2003)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
per: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicat: (2010)
per: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicat: (2010)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2015)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2015)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
per: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicat: (2005)
per: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicat: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2015)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
Um projeto para proteger a nossa costa
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
per: Siqueira, Priscila
Publicat: (1987)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)