Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Guardado en:
| Autor principal: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 23-49 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado: (2016)
por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2018)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2018)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2001)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2015)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
por: Salles, Paulo
Publicado: (2018)
por: Salles, Paulo
Publicado: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)
Água, bem mais precioso do milênio
por: Leite, Paulo Costa
Publicado: (2000)
por: Leite, Paulo Costa
Publicado: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
por: Souza, Edson de
Publicado: (2020)
por: Souza, Edson de
Publicado: (2020)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Miranda, Lara Caroline
Publicado: (2010)
por: Miranda, Lara Caroline
Publicado: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado: (2012)
por: Andrade, Daniel Caixeta
Publicado: (2012)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado: (1999)
por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado: (1999)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
por: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicado: (2003)
por: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicado: (2003)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado: (2015)
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado: (2010)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2016)
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2016)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2015)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
Um projeto para proteger a nossa costa
por: Siqueira, Priscila
Publicado: (1987)
por: Siqueira, Priscila
Publicado: (1987)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2016)
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
por: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicado: (2019)
por: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicado: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
Ejemplares similares
-
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005) -
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005) -
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado: (2016) -
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2018) -
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)