Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 23-49 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2001)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
Água, bem mais precioso do milênio
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2007)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
מאת: Andrade, Daniel Caixeta
יצא לאור: (2012)
מאת: Andrade, Daniel Caixeta
יצא לאור: (2012)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
מאת: Correia, Mary Lucia Andrade
יצא לאור: (2003)
מאת: Correia, Mary Lucia Andrade
יצא לאור: (2003)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
מאת: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
יצא לאור: (2005)
מאת: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
יצא לאור: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
Um projeto para proteger a nossa costa
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)