Ata uhi

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 23-49
Ano:	2005
Assuntos:	Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88520
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
mā: Souza, Omar Bradley Oliveira de
I whakaputaina: (2016)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2018)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
mā: Moura, Daniela Maia Saboia
I whakaputaina: (2012)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
mā: Marcato, Fernando S
I whakaputaina: (2015)

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2001)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2017)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)

Água, bem mais precioso do milênio
mā: Leite, Paulo Costa
I whakaputaina: (2000)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Miranda, Lara Caroline
I whakaputaina: (2010)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
mā: Andrade, Daniel Caixeta
I whakaputaina: (2012)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)

Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
mā: Correia, Mary Lucia Andrade
I whakaputaina: (2003)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)

Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
mā: Cândido, Pedro Nóbrega
I whakaputaina: (2019)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

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