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Estado mínimo x estado máximo : o dilema

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho Filho, José dos Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora Vol. 1, n. 1 (jan./dez. 2011), p. 89-109
Ano:	2011
Assuntos:	Estado de direito, brasil. Privatização, brasil. Reforma administrativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Política e governo, brasil.
On-line přístup:	https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/pgm/revista/index.php
Nota de acesso:	Site da revista.

Podobné jednotky

Estado ambiental de direito
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2007)

Agricultura terá muitas vantagens
Autor: Bortot, Ivanir José
Vydáno: (1988)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Autor: Silva, Brisa Arnoud da
Vydáno: (2014)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
Autor: Pinto, João Roberto Lopes
Vydáno: (2018)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
Autor: Manaf, Marcos Aurélio
Vydáno: (2004)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
Autor: Ribeiro, Cláudio Rezende
Vydáno: (2016)

A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
Autor: Leher, Roberto
Vydáno: (2019)

O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
Autor: Acioli, Catarine Gonçalves
Vydáno: (2011)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Vydáno: (2011)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
Autor: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Vydáno: (1992)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

As instituições no mundo da lua
Autor: Caiado, Ronaldo
Vydáno: (2017)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Autor: Reis, Luá Cristine Siqueira
Vydáno: (2014)

Gestão dos recursos hídricos
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
Autor: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Vydáno: (2007)

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2020)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Autor: Júlia Péret Tasende Társia
Vydáno: (2024)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2004)

Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
Autor: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Vydáno: (2020)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Autor: Lobão, Marcelo Meireles
Vydáno: (2007)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Autor: Oliveira, Luiz Carlos de
Vydáno: (2016)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Autor: Coutinho, Pedro de Oliveira
Vydáno: (2022)

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Autor: Caranti, Larissa Monaco
Vydáno: (2021)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Autor: Oliveira, Rafael Arruda
Vydáno: (2013)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
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Um projeto para proteger a nossa costa
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Vydáno: (1987)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
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Vydáno: (2015)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2023)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

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