Estado mínimo x estado máximo : o dilema
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho Filho, José dos Santos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora Vol. 1, n. 1 (jan./dez. 2011), p. 89-109 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Estado de direito, brasil. Privatização, brasil. Reforma administrativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Política e governo, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/pgm/revista/index.php |
| Nota de acesso: | Site da revista. |
Míreanna comhchosúla
Estado ambiental de direito
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Agricultura terá muitas vantagens
de réir: Bortot, Ivanir José
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
de réir: Silva, Brisa Arnoud da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
de réir: Manaf, Marcos Aurélio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A empresa no Estado Democrático de Direito
de réir: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
de réir: Leher, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
de réir: Ribeiro, Cláudio Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
de réir: Acioli, Catarine Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
As instituições no mundo da lua
de réir: Caiado, Ronaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
de réir: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
de réir: Reis, Luá Cristine Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Gestão dos recursos hídricos
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
de réir: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
de réir: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
de réir: Júlia Péret Tasende Társia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
de réir: Caranti, Larissa Monaco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
de réir: Abreu, Allan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
de réir: Oliveira, Luiz Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
de réir: Jacob, Mariana Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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