Ata uhi

Estado mínimo x estado máximo : o dilema

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho Filho, José dos Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora Vol. 1, n. 1 (jan./dez. 2011), p. 89-109
Ano:	2011
Assuntos:	Estado de direito, brasil. Privatização, brasil. Reforma administrativa, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Política e governo, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/pgm/revista/index.php
Nota de acesso:	Site da revista.

Ngā tūemi rite

Estado ambiental de direito
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2007)

Agricultura terá muitas vantagens
mā: Bortot, Ivanir José
I whakaputaina: (1988)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2014)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
mā: Pinto, João Roberto Lopes
I whakaputaina: (2018)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
mā: Manaf, Marcos Aurélio
I whakaputaina: (2004)

A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)

A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
mā: Leher, Roberto
I whakaputaina: (2019)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
mā: Ribeiro, Cláudio Rezende
I whakaputaina: (2016)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)

O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
mā: Acioli, Catarine Gonçalves
I whakaputaina: (2011)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)

As instituições no mundo da lua
mā: Caiado, Ronaldo
I whakaputaina: (2017)

A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
mā: Cruz, Rachel Pellizzoni da
I whakaputaina: (2007)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2020)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
mā: Reis, Luá Cristine Siqueira
I whakaputaina: (2014)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
mā: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
I whakaputaina: (2020)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2004)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
mā: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
I whakaputaina: (1992)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
mā: Júlia Péret Tasende Társia
I whakaputaina: (2024)

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
mā: Caranti, Larissa Monaco
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
mā: Abreu, Allan de
I whakaputaina: (2022)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
mā: Jacob, Mariana Gondim
I whakaputaina: (2015)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)

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