Responsabilidade civil por dano moral ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
حسب: Nobre, Mariana Gomes
منشور في: (2005)
حسب: Nobre, Mariana Gomes
منشور في: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
حسب: Ferraz, Sérgio
منشور في: (1978)
حسب: Ferraz, Sérgio
منشور في: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
حسب: França, Vladimir da Rocha
منشور في: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
حسب: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
منشور في: (2019)
حسب: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
منشور في: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
حسب: Ramos, Jomar de Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Ramos, Jomar de Oliveira
منشور في: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2020)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
حسب: Souza, Luciane Moessa de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Luciane Moessa de
منشور في: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)