Responsabilidade civil por dano moral ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
יצא לאור: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
מאת: Nobre, Mariana Gomes
יצא לאור: (2005)
מאת: Nobre, Mariana Gomes
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
מאת: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
יצא לאור: (2019)
מאת: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
יצא לאור: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)