Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Հրապարակվել է: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2016)
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)