Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Delgado, José Augusto |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
door: Dalanhol, André
Gepubliceerd in: (2002)
door: Dalanhol, André
Gepubliceerd in: (2002)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Liliane Garcia
Gepubliceerd in: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
door: Campos, Isabela Calixto
Gepubliceerd in: (2008)
door: Campos, Isabela Calixto
Gepubliceerd in: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
door: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Gepubliceerd in: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peña Chacón, Mario
Gepubliceerd in: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
door: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Gepubliceerd in: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
door: Nobre, Mariana Gomes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Nobre, Mariana Gomes
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
door: Ferraz, Sérgio
Gepubliceerd in: (1978)
door: Ferraz, Sérgio
Gepubliceerd in: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
door: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Gepubliceerd in: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012) -
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
door: Dalanhol, André
Gepubliceerd in: (2002) -
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999) -
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996) -
Dano moral ao meio ambiente
door: Stoco, Rui
Gepubliceerd in: (2012)