Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Збережено в:
| Автор: | Delgado, José Augusto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 81-153 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30637 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Dano moral ao meio ambiente
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
за авторством: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Опубліковано: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
за авторством: Nobre, Mariana Gomes
Опубліковано: (2005)
за авторством: Nobre, Mariana Gomes
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Ferraz, Sérgio
Опубліковано: (1978)
за авторством: Ferraz, Sérgio
Опубліковано: (1978)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
за авторством: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Опубліковано: (2019)
за авторством: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Опубліковано: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
за авторством: Ramos, Jomar de Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ramos, Jomar de Oliveira
Опубліковано: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
за авторством: Souza, Luciane Moessa de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Luciane Moessa de
Опубліковано: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012) -
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002) -
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999) -
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996) -
Dano moral ao meio ambiente
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)