Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 423 (set. 2014), p. 42-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2014)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2020)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2017)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2015)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2015)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2015)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
Reservas florestais
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
από: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Έκδοση: (2020)
από: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Έκδοση: (2020)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
από: Falcão, Anny Viana
Έκδοση: (2016)
από: Falcão, Anny Viana
Έκδοση: (2016)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2017)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
από: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Έκδοση: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2000)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2000)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
από: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Έκδοση: (2019)
από: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Έκδοση: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
από: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Έκδοση: (2018)
από: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Έκδοση: (2018)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2007)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2007)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
από: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Έκδοση: (2008)
από: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Έκδοση: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
από: Borges, Wendel Rosa
Έκδοση: (2016)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2007)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2007)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
από: Evaristo, Fernanda de Jesus
Έκδοση: (2021)
από: Evaristo, Fernanda de Jesus
Έκδοση: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014) -
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2020) -
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2017)