Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 423 (set. 2014), p. 42-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Argitaratua: (2019)
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nork: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)
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Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
nork: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Argitaratua: (2008)
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
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