Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 423 (set. 2014), p. 42-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
von: Cunha, Nivaldo Caetano da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha, Nivaldo Caetano da
Veröffentlicht: (2017)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2015)
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2015)
Reservas florestais
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2000)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2000)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2017)
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
von: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Veröffentlicht: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)
von: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Veröffentlicht: (2019)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)