Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 423 (set. 2014), p. 42-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2014)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2017)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2017)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
par: Brasil
Publié: (2013)
par: Brasil
Publié: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
par: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publié: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
par: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Publié: (2018)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
par: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Publié: (2019)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)