Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 423 (set. 2014), p. 42-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2015)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2015)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
מאת: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
יצא לאור: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
מאת: Falcão, Anny Viana
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2017)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
מאת: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
יצא לאור: (2019)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2011)